16 DE DEZEMBRO DE 2008 - 20h47
As políticas anticíclicas – Keynes por Samuel Sérgio Salinas*
As políticas de redesconto bancário exigem uma cuidadosa sintonia fina durante as fases de expansão, mas devem atuar decididamente e após exame meticuloso da conjuntura, nas fases de depressão. Toda depressão exige reajustes difíceis e inevitáveis, pois as depressões sérias provocam o decréscimo acentuado da confiança na conduta econômica e, sem dúvida, nos demais aspectos da atividade social, política, numa seqüência por vezes avassaladora.
A retomada exige mais do que a expansão, pois nesta todos estão ansiosos de participar das benesses do desenvolvimento, investindo em ativos, empresas e na via expressa das bolsas de valores.
Nas circunstâncias depressivas, a demanda de crédito bancário tende a decrescer, e não corresponde à oferta de dinheiro disponível no mercado. Embora os bancos tenham recursos em depósitos para emprestar, a queda no consumo inviabiliza os investimentos. A produção corrente não oferece condições de lucro suficiente para animar as empresas a investir, pois não há indicadores de que a demanda solvente seja capaz de assegurar um lucro adequado.
O represamento do crédito bancário, dessa forma, não expressa a recusa dos bancos em emprestar, mas compreensível precaução ante as insolvências possíveis, e uma procura de proteção em títulos saudáveis do governo. A ausência de solicitações de empréstimos, decorrente do decréscimo na demanda de produtos, induz a antecipação dos riscos futuros, principalmente da queda de rentabilidade dos empreendimentos dos emprestadores.
No excelente Tratado sobre los ciclos econômicos, FCE, México, 1983, J.A.Estey, afirma que o dinheiro não é remédio seguro da depressão, e prossegue: “Esta dificuldade potencial demonstra-se claramente pelas experiências de mercado aberto dos bancos da Reserva Federal (FED americano) em 1932 e 1933”. No período em exame, a Reserva Federal americana adquiriu um trilhão de dólares de valores em preços de mercado. Segundo Estey, essa compra aumentou as reservas dos bancos associados a níveis sem precedentes, porém os empréstimos aos negócios não aumentaram, de fato diminuíram, p.373. Em 1933, já durante o governo Roosevelt, a experiência dos bancos da reserva Federal foi semelhante. Sem dúvida, prossegue Estey, tudo isto se fez com a idéia de que o excesso de reserva dos bancos desaguaria numa política mais liberal de crédito e inversões, propiciatória da recuperação dos negócios, porém este resultado, na realidade, não se concretizou. Aumentos excessivos de reservas e disponibilidades bancárias acarretam inflação. Os esforços para acabar com a depressão podem “hacer menos fácil mantener la siguiente recuperación dentro del limite del razonable”.
1. A redução da taxa de juros pelos Bancos Centrais não se mostrou indutora do investimento, embora tenha atingido índices históricos que resvalam para o zero. Não se trata de mera propensão a poupar dos detentores de reservas monetárias. Ocorre que as oportunidades, aliadas ao risco mais elevado da crise em aceleração, não oferecem rentabilidade adequada. Pouco relevante é a taxa de juro, embora em momentos de agravamento da crise, exija dos Bancos Centrais, atilada intuição para fixá-la. As observações empíricas – e este é um mau argumento, mas subsistente – denotam o escasso efeito das reduções da taxa de juros e seu propósito indutor de investimentos.
2. A taxa de juros expressa relação do modo de produção capitalista. No excelente “Gênese e Estrutura de O Capital de Karl Marx”, a pouco traduzido para o português, uma iniciativa da Editora Contraponto e da UERJ, Roman Rosdolsky, RJ, 2001, p. 325, as características do juro no MPC, são analisadas pelo autor que se reporta a Marx, nos seguintes termos:” É preciso destacar que, no MPC, ’tanto o juro como o lucro indicam relações do capital’, aqui a categoria do juro pressupõe ‘a divisão do lucro em juro e lucro. ’A distinção se torna clara quando uma classe de capitalistas proprietários de dinheiro se contrapõe a uma classe de capitalistas industriais’. Todavia, ’monied capitalists e industrial capitalists só podem constituir duas classes particulares porque o lucro pode dividir-se em dois tipos de rendimentos’. A existência dessas duas classes ‘pressupõe uma divisão na mais-valia criada pelo capital. ’” Achamos oportuna referir essa análise para indicar o pensamento de Marx sobre o juro, nas condições do capitalismo por ele estudado, ou seja, sem a intervenção reguladora direta de agentes externos ao mercado.
3. A taxa de juro, induzida pelo poder público, não perde a sua peculiaridade, mas denota uma intervenção no mercado, de onde emanam as taxas de lucro e de juros.
4. Diante de um quadro desta natureza, a despeito de possibilidades específicas de intervenção dos governos na política monetária, a recuperação induzida requer, a partir do exame e das experiências da Grande Depressão, muito mais do que a mera redução da taxa de juro. Impõe-se ingerência decisiva do poder público através de gastos públicos, ou numa expressão não muito clara, de política fiscal. A origem desses recursos é o problema mais delicado, mas supõe-se que a arrecadação de impostos, principalmente sobre a renda e grandes fortunas, será a fonte imediata. Dessa maneira, o orçamento equilibrado, a pedra de toque do liberalismo, deverá ser substituído por uma leve inflação (pelo menos é esta a recomendação implícita) benéfica ao aumento do consumo, ou seja, do emprego que o assegure.
5. A formulação dessa última hipótese, embora com exemplos pretéritos da economia sueca, precursora do estado de bem estar social (walfare state), completou-se na denominada “revolução” keinesiana, do economista J.M Keynes. Para Keynes, o consumo é a finalidade óbvia e o objeto de toda atividade econômica. O capital, escreveu, K. , não é uma entidade que subsiste por si mesma com independência do consumo, dessa forma, o enfraquecimento na propensão a consumir, considerada como um hábito permanente, enfraquece a demanda de produtos e, conseqüentemente, o consumo. A ousadia de K, para a época, estendeu-se à universidade norte-americana, e muitas de suas idéias foram adotadas durante o governo Roosevelt nos programas do New Deal. Deram certo na década da Grande Depressão mundial dos anos 30? Teremos oportunidade de analisar este aspecto numa outra coluna.
As políticas anticíclicas – Keynes por Samuel Sérgio Salinas*
As políticas de redesconto bancário exigem uma cuidadosa sintonia fina durante as fases de expansão, mas devem atuar decididamente e após exame meticuloso da conjuntura, nas fases de depressão. Toda depressão exige reajustes difíceis e inevitáveis, pois as depressões sérias provocam o decréscimo acentuado da confiança na conduta econômica e, sem dúvida, nos demais aspectos da atividade social, política, numa seqüência por vezes avassaladora.
A retomada exige mais do que a expansão, pois nesta todos estão ansiosos de participar das benesses do desenvolvimento, investindo em ativos, empresas e na via expressa das bolsas de valores.
Nas circunstâncias depressivas, a demanda de crédito bancário tende a decrescer, e não corresponde à oferta de dinheiro disponível no mercado. Embora os bancos tenham recursos em depósitos para emprestar, a queda no consumo inviabiliza os investimentos. A produção corrente não oferece condições de lucro suficiente para animar as empresas a investir, pois não há indicadores de que a demanda solvente seja capaz de assegurar um lucro adequado.
O represamento do crédito bancário, dessa forma, não expressa a recusa dos bancos em emprestar, mas compreensível precaução ante as insolvências possíveis, e uma procura de proteção em títulos saudáveis do governo. A ausência de solicitações de empréstimos, decorrente do decréscimo na demanda de produtos, induz a antecipação dos riscos futuros, principalmente da queda de rentabilidade dos empreendimentos dos emprestadores.
No excelente Tratado sobre los ciclos econômicos, FCE, México, 1983, J.A.Estey, afirma que o dinheiro não é remédio seguro da depressão, e prossegue: “Esta dificuldade potencial demonstra-se claramente pelas experiências de mercado aberto dos bancos da Reserva Federal (FED americano) em 1932 e 1933”. No período em exame, a Reserva Federal americana adquiriu um trilhão de dólares de valores em preços de mercado. Segundo Estey, essa compra aumentou as reservas dos bancos associados a níveis sem precedentes, porém os empréstimos aos negócios não aumentaram, de fato diminuíram, p.373. Em 1933, já durante o governo Roosevelt, a experiência dos bancos da reserva Federal foi semelhante. Sem dúvida, prossegue Estey, tudo isto se fez com a idéia de que o excesso de reserva dos bancos desaguaria numa política mais liberal de crédito e inversões, propiciatória da recuperação dos negócios, porém este resultado, na realidade, não se concretizou. Aumentos excessivos de reservas e disponibilidades bancárias acarretam inflação. Os esforços para acabar com a depressão podem “hacer menos fácil mantener la siguiente recuperación dentro del limite del razonable”.
1. A redução da taxa de juros pelos Bancos Centrais não se mostrou indutora do investimento, embora tenha atingido índices históricos que resvalam para o zero. Não se trata de mera propensão a poupar dos detentores de reservas monetárias. Ocorre que as oportunidades, aliadas ao risco mais elevado da crise em aceleração, não oferecem rentabilidade adequada. Pouco relevante é a taxa de juro, embora em momentos de agravamento da crise, exija dos Bancos Centrais, atilada intuição para fixá-la. As observações empíricas – e este é um mau argumento, mas subsistente – denotam o escasso efeito das reduções da taxa de juros e seu propósito indutor de investimentos.
2. A taxa de juros expressa relação do modo de produção capitalista. No excelente “Gênese e Estrutura de O Capital de Karl Marx”, a pouco traduzido para o português, uma iniciativa da Editora Contraponto e da UERJ, Roman Rosdolsky, RJ, 2001, p. 325, as características do juro no MPC, são analisadas pelo autor que se reporta a Marx, nos seguintes termos:” É preciso destacar que, no MPC, ’tanto o juro como o lucro indicam relações do capital’, aqui a categoria do juro pressupõe ‘a divisão do lucro em juro e lucro. ’A distinção se torna clara quando uma classe de capitalistas proprietários de dinheiro se contrapõe a uma classe de capitalistas industriais’. Todavia, ’monied capitalists e industrial capitalists só podem constituir duas classes particulares porque o lucro pode dividir-se em dois tipos de rendimentos’. A existência dessas duas classes ‘pressupõe uma divisão na mais-valia criada pelo capital. ’” Achamos oportuna referir essa análise para indicar o pensamento de Marx sobre o juro, nas condições do capitalismo por ele estudado, ou seja, sem a intervenção reguladora direta de agentes externos ao mercado.
3. A taxa de juro, induzida pelo poder público, não perde a sua peculiaridade, mas denota uma intervenção no mercado, de onde emanam as taxas de lucro e de juros.
4. Diante de um quadro desta natureza, a despeito de possibilidades específicas de intervenção dos governos na política monetária, a recuperação induzida requer, a partir do exame e das experiências da Grande Depressão, muito mais do que a mera redução da taxa de juro. Impõe-se ingerência decisiva do poder público através de gastos públicos, ou numa expressão não muito clara, de política fiscal. A origem desses recursos é o problema mais delicado, mas supõe-se que a arrecadação de impostos, principalmente sobre a renda e grandes fortunas, será a fonte imediata. Dessa maneira, o orçamento equilibrado, a pedra de toque do liberalismo, deverá ser substituído por uma leve inflação (pelo menos é esta a recomendação implícita) benéfica ao aumento do consumo, ou seja, do emprego que o assegure.
5. A formulação dessa última hipótese, embora com exemplos pretéritos da economia sueca, precursora do estado de bem estar social (walfare state), completou-se na denominada “revolução” keinesiana, do economista J.M Keynes. Para Keynes, o consumo é a finalidade óbvia e o objeto de toda atividade econômica. O capital, escreveu, K. , não é uma entidade que subsiste por si mesma com independência do consumo, dessa forma, o enfraquecimento na propensão a consumir, considerada como um hábito permanente, enfraquece a demanda de produtos e, conseqüentemente, o consumo. A ousadia de K, para a época, estendeu-se à universidade norte-americana, e muitas de suas idéias foram adotadas durante o governo Roosevelt nos programas do New Deal. Deram certo na década da Grande Depressão mundial dos anos 30? Teremos oportunidade de analisar este aspecto numa outra coluna.
*Samuel Sérgio Salinas, Procurador de Justiça aposentado do Estado de São Paulo, é sociólogo, escritor e jornalista, autor de diversos livros. Foi um dos fundadores do Ministério Público Democrático do Estado de São Paulo.
FONTE: Vermelho - São Paulo,SP,Brazil
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