sábado, maio 10, 2008

Michel Foucault: a técnica de poder disciplinar

9/5/2008
Michel Foucault: a técnica de poder disciplinar
Michel Foucault nasceu em 1926 na cidade francesa de Poitiers e faleceu em 1984 em Paris. A obra que o projetou no cenário filosófico contemporâneo é As Palavras e as Coisas (1966). Já o livro Vigiar e punir: nascimento da prisão (1975) tem sido o mais referido e utilizado não somente pela Filosofia, mas também pelas ciências humanas, jurídicas e sociais. Vale advertir que nele encontramos muito mais do que a história do nascimento da prisão como instituição privilegiada para o regime das penas; antes, trata-se da história das técnicas de poder que atuam sobre os corpos em vistas da constituição de uma psique, de uma “alma”. O conjunto dessas técnicas, analisado no capítulo III desse livro, é nomeado de disciplina. Ela esteve presente na maioria das práticas sociais da Europa Ocidental do século 18 e início do século 19, tais como o internamento, a escolarização e o encarceramento. Vigiar, punir e examinar os corpos são mecanismos operatórios da técnica de poder disciplinar.
Vigiar, muito mais que aplicar um olhar constante sobre o indivíduo, significa dispô-lo numa estrutura arquitetural e impessoal na qual ele se sinta vigiado. A superfície de aplicação do poder se desloca então para aquele que é submetido a um campo de visibilidade. Ao imaginar estar sendo observado, o indivíduo interioriza as coerções incorporais do poder: ele se torna o princípio de sua própria vigilância. Essa tem sido a técnica privilegiada para impelir o condenado à boa conduta, o louco à calma, o operário ao trabalho, o aluno à aplicação e o doente à observação das ordens.
Punir não é o objetivo da disciplina, mas somente o meio privilegiado do qual ela lança mão para normalizar os indivíduos. Diferentemente da sanção jurídica que pune os atos infratores, delituosos e criminosos, a sanção normalizadora é uma forma de ortopedia moral que envolve o conjunto da existência humana, de um lado obstaculizando a virtualidade de um comportamento perigoso mediante o uso de pequenas correções; de outro, incentivando condutas desejáveis a partir de recompensas e vantagens.
Examinar o indivíduo, por sua vez, consiste em transformá-lo num estudo de caso, transferível de uma instância a outra de saberes “humanos” possíveis. Enquanto a psicologia se encarrega de corrigir os rigores da escola, a entrevista médica ou psiquiátrica procura retificar os efeitos da disciplina do trabalho e assim por diante. O exame atua numa ampla rede de instituições psiquiátricas, pedagógicas e médicas, classificando as condutas em termos de normalidade e anormalidade. Mas para Foucault esses saberes “humanos” elevados ao estatuto de ciências humanas constituem o efeito e a reprodução refinada das técnicas de poder da vigilância e punição. Com efeito, o objeto com o qual as chamadas ciências humanas trabalham inexiste naturalmente, posto que também o indivíduo é fabricado pela disciplina. Assevera Foucault: “Sem dúvida, o século 18 inventou a liberdade; mas ele lhe deu um subsolo profundo e sólido – a sociedade disciplinar na qual pertencemos ainda agora”.
Cesar Candiotto é doutor em Filosofia pela PUC-SP, e professor do curso de Filosofia e do programa de pós-graduação em Filosofia da PUCPR.
Fonte: Gazeta do Povo On-line
apud: Formação Solidária - Curitiba,Paraná,Brazil

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